TRE-SP — 00000587920196260268

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37c5899e6aa8132d4e2332fd1127966f44ff37a111ebe07f6a23f7e13dbf0cf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-16 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Definitivo (TPU 246)
2023-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Arquivamento (TPU 12430)
2023-04-25
Documento (TPU 581)
2023-04-25
Documento (TPU 581)
2023-04-24
Conclusão (TPU 51)
2023-03-17
Petição (TPU 85)
2023-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-17
Documento (TPU 581)
2023-03-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-16T16:56:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-09-04T11:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-09-25T11:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-03-15T14:19:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-17T18:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-19T17:37:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-16T12:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-16T12:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2023-04-24T15:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  10. 2019-09-04T11:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-09-04T11:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-09-04T11:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2019-09-04T11:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2019-09-06T10:58:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2019-09-12T15:11:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-09-25T12:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-09-25T12:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2019-09-25T12:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  19. 2019-09-25T13:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15039",
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    }
  20. 2019-11-05T16:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  21. 2020-01-24T14:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  22. 2020-01-24T14:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  23. 2020-03-10T16:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  24. 2020-08-03T15:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  25. 2021-04-06T15:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15039",
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      }
    }
  26. 2021-09-28T20:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  27. 2022-03-15T14:24:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TRE-RR",
          "valor": 355
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24",
          "valor": 261
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15039",
        "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  28. 2022-03-15T14:32:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24",
          "valor": 261
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TRE-RR",
          "valor": 355
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15039",
        "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  29. 2022-03-15T14:35:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15039",
        "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  30. 2022-03-15T14:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15039",
        "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  31. 2022-10-18T17:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15039",
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  32. 2023-01-19T17:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  33. 2023-02-02T03:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2023-02-09T12:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  35. 2023-03-07T14:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15039",
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      }
    }
  36. 2023-03-17T10:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15039",
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  37. 2023-03-17T10:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15039",
        "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  38. 2023-04-25T13:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15039",
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      }
    }
  39. 2023-04-25T13:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15039",
        "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  40. 2019-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.