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TRE-RJ — 06000017020266190200

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2c6ea1e460e63a8d61fbe89f50f537f81488378506a89f215eaa898723f533c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-20
Definitivo (TPU 246)
2026-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-20
Documento (TPU 581)
2026-02-20
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-10
Documento (TPU 581)
2026-02-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-15T15:38:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-20T14:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-02-04T16:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-01-20T14:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2026-01-20T14:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-01-30T15:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-01-30T15:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-01-30T16:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-04T16:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-09T17:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-02-09T17:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-09T17:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2026-02-09T17:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-02-10T14:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-02-10T14:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2026-02-10T14:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-02-11T00:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-02-11T00:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-02-20T15:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-02-20T15:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2026-01-15T15:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2026-01-21T16:15:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-01-21T16:15:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2026-02-09T17:20:23.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-02-09T17:21:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-02-10T17:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2026-02-11T00:37:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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  28. 2026-02-20T02:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2026-02-20T02:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2026-02-20T15:39:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  31. 2026-02-20T15:39:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.