Processo Administrativo — Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas — TJRO 00000856520218220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e35f4fb183aed3dd3fd53f6980391f848c9e43d3bf1521cf3aacbd2532820690
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-28 — Impedimento ou Suspeição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-05-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-30 a 2021-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-28
- Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
- 2021-04-28
- Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
- 2021-03-30
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-03-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-30T20:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-10-07T12:35:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-03-30T19:57:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-05-10T12:05:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-05-10T12:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-03-30T20:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-10-07T12:35:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-03-30T19:57:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-05-10T12:05:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-05-10T12:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-10-07T12:37:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-04-28T11:02:23.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-10-07T12:37:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-04-28T11:02:23.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 00013989520208220000 — Processo Administrativo · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
- TJPA — 00003390919998140040 — Execução Fiscal · 2008-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TJPA — 00003373919998140040 — Execução Fiscal · 2008-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TJRO — 00015902820208220000 — Processo Administrativo · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
- TJRO — 00020622920208220000 — Processo Administrativo · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
- TJPA — 00003397220008140040 — Execução Fiscal · 2008-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TRF5 — 08023319320194058401 — Apelação Cível · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF5
- Classe processual: Processo Administrativo / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS / Desemb. Fed. Manoel Erhardt