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Dúvida — DIREITO CIVIL — TJSP 00000685520118260586

Classe: DúvidaÓrgão: 01 CIVEL DE SAO ROQUEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15b05ad4a391460163d16dee9bba5d1a6617a21489c1db3ff703cb08e64b9e0f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000685520118260586 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “DIREITO CIVIL”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CIVEL DE SAO ROQUE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 15b05ad4a391460163d16dee9bba5d1a6617a21489c1db3ff703cb08e64b9e0f. SHA-256 do comentário: f10ea1596fd14c2a416640ecc0dd349f211560c11bbb885f6bfd30f27e8254e7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2011-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2011-02-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2011-03-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2011-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2011-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2011-04-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2011-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2011-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2011-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2011-05-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2011-05-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2011-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2013-05-01 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); retificação de resultado de julgamento (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2014-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-02-24 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-04-06 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T22:51:00.696512784Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110107094339
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 15b05ad4a391460163d16dee9bba5d1a6617a21489c1db3ff703cb08e64b9e0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05
Definitivo (TPU 246)
2014-09-06
Definitivo (TPU 246)
2013-05-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-05-30
Definitivo (TPU 246)
2011-05-30
Publicação (TPU 92)
2011-05-26
Publicação (TPU 92)
2011-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-07T11:09:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-01-07T12:24:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-01-07T16:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-01-20T15:04:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2011-01-25T09:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-02-17T13:55:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-02-17T13:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-02-17T13:59:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2011-02-18T11:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  17. 2011-03-01T13:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2011-03-31T11:43:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-04-01T14:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2011-05-30T16:33:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2013-05-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "retificação de resultado de julgamento",
      "valor": 100
    }
  ]
}
  32. 2013-05-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "retificação de resultado de julgamento",
      "valor": 100
    }
  ]
}
  33. 2014-09-06T08:59:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2022-07-05T10:01:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2013-05-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "retificação de resultado de julgamento",
      "valor": 100
    }
  ]
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.