TRE-MS — 06000154720226120052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 850f98a5a37d11e3f0e68c5aef5b992111063b3816afb41d36dad20d7ba2841b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-07 a 2022-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-17
- deferimento (TPU 12444)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-07T18:32:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2022-11-17T18:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2022-11-17T18:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2022-11-20T01:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2022-11-21T01:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2022-11-21T01:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2022-11-28T09:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2022-11-29T03:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2022-11-29T03:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2022-09-07T18:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14563", "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2022-09-20T15:48:29.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14563", "nome": "52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2022-10-24T17:50:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2022-11-29T16:27:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } } - 2022-11-29T16:27:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 06000398520226160142 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 142ª zona eleitoral-Umuarama
- TRE-MS — 00001485620166120018 — Termo Circunstanciado · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-CE — 06001245320206060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SC — 06000453620226240024 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920226260236 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA
- TRE-SC — 06000460720226240061 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 61 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000452920226240091 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 91 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000838920266190107 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ