TRE-MS — 06000154720226120052

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 850f98a5a37d11e3f0e68c5aef5b992111063b3816afb41d36dad20d7ba2841b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-07 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29
Definitivo (TPU 246)
2022-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-28
Petição (TPU 85)
2022-11-21
Publicação (TPU 92)
2022-11-21
Publicação (TPU 92)
2022-11-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-17
deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-07T18:32:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2022-09-08T17:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2022-09-20T15:50:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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        },
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  4. 2022-09-21T16:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-10-25T10:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2022-10-25T10:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-11-17T18:00:13.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-17T18:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2022-11-17T18:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  10. 2022-11-17T18:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
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  11. 2022-11-20T01:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-11-21T01:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2022-11-21T01:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
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  14. 2022-11-28T09:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
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  15. 2022-11-29T03:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  16. 2022-11-29T03:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2022-09-07T18:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-09-20T15:48:29.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2022-10-24T17:50:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14530",
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  20. 2022-11-29T16:27:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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        "codigo": "14530",
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    }
  21. 2022-11-29T16:27:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.