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Execução Contra a Fazenda Pública — Extensão de Vantagem aos Inativos — TJRJ 02879238720148190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad3bb9951b55c537259f819cf851252b523c463a792bd92e58dba8517103247d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-01 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-03-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-03-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2017-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-01-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Extensão de Vantagem aos Inativos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-01-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-26 a 2017-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-01
Definitivo (TPU 246)
2017-01-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-01-30
Conclusão (TPU 51)
2017-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-21
Publicação (TPU 92)
2016-01-21
Conclusão (TPU 51)
2015-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-13
Publicação (TPU 92)
2015-03-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extensão de Vantagem aos Inativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-26T01:07:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-28T11:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2014-08-29T10:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-09-01T15:19:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2015-03-12T17:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2015-03-12T17:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2015-03-12T17:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2015-03-13T12:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-03-13T12:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-01-21T16:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2016-01-21T16:14:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2017-01-30T17:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2014-08-28T11:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-08-29T10:36:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
  17. 2014-08-29T17:33:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2014-09-08T17:33:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2015-03-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-01-21T12:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-01-24T14:22:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-01-30T17:43:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2017-02-01T15:12:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.