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TRE-RN — 00000175120196200019

Classe: Execução da PenaOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac416eaf30c15f19ef519bc78a670e6eac05b4d2b6cb9d6877a87ed2df2ec2dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-13 a 2023-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-21: Definitivo (TPU 246)
2023-12-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-13: Petição (TPU 85)
2023-11-13: Petição (TPU 85)
2023-11-09: Publicação (TPU 92)
2023-11-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-08: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2023-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Julgado

Ver outros registros do assunto TPU 11732

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-13T17:53:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-12T10:11:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
  ],
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-12T10:15:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-05-10T17:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-03T09:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-10-06T15:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-07-05T11:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43742",
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2019-10-15T12:32:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-11-06T13:22:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2019-12-03T08:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43742",
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2022-03-11T12:31:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-03-11T12:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2022-03-11T12:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-11T12:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-15T02:16:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-15T02:16:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-10T17:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-05-16T10:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-16T10:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-16T10:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-18T02:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-18T02:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-03T09:33:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-31T14:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-31T14:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-31T14:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-01T02:44:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-01T02:44:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-10T14:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-04T15:45:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-31T14:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-31T14:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-25T15:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-25T15:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-08T15:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-08T15:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-08T15:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-09T02:52:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-09T02:52:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-21T14:25:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06000581220226200003 — Execução da Pena · 2022-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000583720216200006 — Petição Cível · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000445720216240001 — Execução da Pena · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00000162720186200011 — Execução da Pena · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000254820236260317 — Execução da Pena · 2023-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
TRE-SP — 06000248620266260340 — Execução da Pena · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
TRE-MS — 06000979020216120027 — Execução da Pena · 2021-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-SC — 06000396320216240024 — Execução da Pena · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL