Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00080716320158260099

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa3d3420832eac42c8199e13e78613d6400e5a85b9e446711351050b7071130a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 247 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  3. 2019-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  4. 2020-07-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  5. 2020-07-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  6. 2020-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  7. 2020-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  8. 2020-07-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  9. 2020-07-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  10. 2020-07-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  11. 2020-07-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  12. 2020-07-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  13. 2020-08-04 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  14. 2020-08-04 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  15. 2021-08-25 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  16. 2022-08-17 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  17. 2022-08-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  18. 2022-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:01:57.304818318Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150901123027
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fa3d3420832eac42c8199e13e78613d6400e5a85b9e446711351050b7071130a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 247 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-01 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-17
Documento (TPU 581)
2022-08-17
Documento (TPU 581)
2021-08-25
Documento (TPU 581)
2020-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-08-04
Documento (TPU 581)
2020-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-31
Publicação (TPU 92)
2020-07-30
Remessa (TPU 123)
2020-07-30
Documento (TPU 581)
2020-07-30
Documento (TPU 581)
2020-07-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 247. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-01T15:27:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-09-01T15:27:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2015-09-02T09:24:02.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2015-09-02T11:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-09-10T15:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-09-11T10:31:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-09-15T11:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-09-17T16:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-09-18T11:06:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2015-11-06T10:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-11-23T17:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-11-25T08:28:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-11-30T09:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-12-02T13:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2015-12-04T14:51:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-12-04T16:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-12-14T10:59:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-01-27T11:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-02-05T16:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-02-10T12:33:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-02-11T11:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-02-12T12:01:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-02-16T13:49:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2016-04-02T00:49:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-04-13T10:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-04-13T12:33:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-04-14T10:25:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-04-15T10:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-04-18T18:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-04-20T10:37:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2016-06-24T12:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-06-24T13:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-06-27T10:02:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-06-28T11:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-06-28T11:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-06-28T17:05:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-06-29T09:25:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2016-09-02T15:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-09-02T15:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-09-05T10:26:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.