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TJBA — 80027110320238050006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b77bfe4b411b7a0bb54710cbe108d7de2aaa5887eca2f1f2a2e4d1de7c0019d5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2023-09-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-10-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2023-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-02-15T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  8. 2024-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2024-09-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17065",
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  11. 2024-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA"
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  12. 2024-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "17065",
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  13. 2024-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  14. 2023-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-02-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA"
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  16. 2024-02-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17065",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA"
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  17. 2025-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17065",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA"
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.