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TRE-BA — 06000317520246050197

Classe: RepresentaçãoOrgao: 197 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e088a9bcc44e52e391b30cc9a9052801cc28e566a30a8067f7cf67883f3d28a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-14 a 2024-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-11
Definitivo (TPU 246)
2024-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-23
Documento (TPU 581)
2024-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-16
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-14T16:48:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-18T09:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-07-03T10:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-07-17T09:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-07-25T22:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-06-27T08:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-06-27T08:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-06-27T08:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-06-27T08:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-06-27T08:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-06-27T08:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-06-27T08:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-06-27T08:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-06-27T09:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-07-17T09:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-07-17T21:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-10-16T08:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-10-16T08:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-10-16T08:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-10-23T14:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2024-11-11T13:06:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  22. 2024-06-14T16:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2024-06-25T11:42:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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  24. 2024-06-25T11:42:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2024-06-28T01:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  26. 2024-06-28T01:00:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  27. 2024-07-05T03:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2024-07-05T03:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  29. 2024-07-05T03:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  30. 2024-07-05T03:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  31. 2024-07-05T03:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  32. 2024-07-05T03:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  33. 2024-07-11T03:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  34. 2024-10-16T08:47:23.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
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  35. 2024-10-16T08:47:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  36. 2024-10-16T08:49:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  37. 2024-10-18T02:32:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  38. 2024-10-18T02:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  39. 2024-10-18T02:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  40. 2024-10-18T02:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.