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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000317520266050142

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 142 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4acdeab7af29f78783a17f2b9dc74d002d2b0399bb8e13b166251a7a1e50ea9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-18 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-09-14 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2026-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2026-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2026-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2026-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2026-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2026-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2026-09-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2026-09-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2026-09-24 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2026-09-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2026-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2026-09-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2026-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25
Publicação (TPU 92)
2026-09-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-24
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2026-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-24
Petição (TPU 85)
2026-09-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-11T00:37:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-07-11T14:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-09-22T06:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-07-17T17:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-07-18T09:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-07-20T16:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-07-20T16:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-07-20T16:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-07-21T12:45:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-07-22T00:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-07-22T00:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-07-28T00:36:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-07-28T00:36:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-07-28T00:36:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-07-28T00:36:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-07-28T00:36:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-07-28T14:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-07-28T16:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-07-28T16:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-08-25T11:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-08-25T11:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-09-05T00:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-09-14T19:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-09-15T10:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-09-15T10:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-09-15T10:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-09-15T12:55:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-09-16T00:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-09-16T00:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-09-22T02:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-09-22T02:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2026-09-22T02:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-09-22T02:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-09-22T02:10:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2026-09-22T06:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2026-09-22T06:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2026-09-24T07:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2026-09-24T07:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2026-09-24T07:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2026-09-24T11:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.