TJRJ — 01767311820158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a2d907dcd961f816e48386cefff91ab77736fff5d98377c4474bb85deb75b7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-15 a 2016-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-14
Definitivo (TPU 246)
2016-12-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-14
Conclusão (TPU 51)
2016-06-01
Redistribuição (TPU 36)
2016-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-20
Confirmada (TPU 12288)
2015-08-18
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-05-04
Petição (TPU 85)
2015-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-04-24
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2015-04-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-15T11:43:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-04-22T13:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2015-04-24T13:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2015-04-24T13:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-05-04T13:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2016-05-25T16:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2016-06-01T17:08:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
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        }
      ]
    }
  9. 2016-12-14T13:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2015-04-24T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  11. 2015-08-18T16:56:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  12. 2015-08-20T08:06:20.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  13. 2016-05-23T11:22:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-12-14T13:40:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2016-12-14T15:03:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.