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Recurso Inominado Cível — Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição — TRF5 05202516620134058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2014-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 333bde9af9461bda618c90dc479cc36fea70e7f4305632d1012a790b2d643847

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário de contribuição: o valor que define o quanto o INSS paga

Tema documentado no texto da fonte

No holerite, uma linha discreta mostra o valor sobre o qual incidiu o desconto de INSS naquele mês. Esse número, chamado salário de contribuição, é o tijolo básico de toda a conta previdenciária: sem ele corretamente registrado, nenhuma fórmula de aposentadoria funciona direito.

Trecho de Salário de contribuição: o valor que define o quanto o INSS paga · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contribuicao, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9831c3f96c1ec30c55a1791c525186965206259d89234a57ca6a2db4e1340a0e
  • Registro documental: 333bde9af9461bda618c90dc479cc36fea70e7f4305632d1012a790b2d643847
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-05-27 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-05-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-08-04 — Com efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-08-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-10-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-01-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-02-04 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2015-03-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-03-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-09-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-12-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-05-23 trata do assunto oficial «Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2014-05-27 trata do assunto oficial «Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-01-30 trata do assunto oficial «Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:27.389000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140211000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 333bde9af9461bda618c90dc479cc36fea70e7f4305632d1012a790b2d643847

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-11 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-03-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-02-04
Provimento em Parte (TPU 238)
2015-01-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2014-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-21
Remessa (TPU 123)
2014-08-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-08-04
Com efeito suspensivo (TPU 394)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-11T10:57:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-10-21T16:08:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2015-02-04T12:03:37.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2014-05-23T14:05:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2014-05-27T17:48:06.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2014-05-29T15:07:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2014-08-04T15:34:56.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  8. 2014-08-08T15:00:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2014-12-10T15:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-01-30T13:47:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2015-03-12T15:09:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2015-03-13T12:45:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2017-09-15T19:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-09-19T14:40:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2019-12-22T09:16:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-02-13T18:56:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.