Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Outros Agentes Insalubres — TRT23 00005609120225230102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbd23c77b74ad7097160e550a7c791dd74f217db8022e2b9df25fdccaa3639b9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Outros Agentes Insalubres Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Outros Sistemas de Compensação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Outras Gratificações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Acordo Tácito/Expresso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Banco de Horas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-04 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-10-11 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-10-11 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-10-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-10-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-11-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-11-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-11-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-11-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-11-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-11-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-10-11 trata do assunto oficial «Outros Agentes Insalubres»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T12:25:59.823000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220928204011
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dbd23c77b74ad7097160e550a7c791dd74f217db8022e2b9df25fdccaa3639b9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-28 a 2022-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-01
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-11
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Outros Agentes Insalubres | Levantamento/Liberação | Outros Sistemas de Compensação | Reflexos | Gratificação de Férias | Outras Gratificações | Acordo Tácito/Expresso | Banco de Horas | Compensação em Atividade Insalubre | Cálculo/Repercussão
- Ver outros registros do assunto TPU 13885
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13783
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13914
- Ver outros registros do assunto TPU 13780
- Ver outros registros do assunto TPU 13781
- Ver outros registros do assunto TPU 13782
- Ver outros registros do assunto TPU 13804
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-28T20:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-09-30T11:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-10-04T13:37:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-10-04T16:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-10-04T16:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-10-06T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-10-06T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-10-06T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-10-06T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-10-07T15:53:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-10-11T11:06:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-10-11T11:06:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-10-19T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-10-19T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-10-31T11:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-11-01T01:20:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-11-01T01:20:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-11-16T11:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-11-17T01:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-11-17T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-11-19T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-10-04T16:03:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-10-11T11:06:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-11-21T12:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } } - 2022-11-21T12:45:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81558", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00005138820205230102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-12-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT23 — 00003314520205230121 — Produção Antecipada da Prova · 2020-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT14 — 00001094820185140008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00000394920225230102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT5 — 00000756020265050132 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / 2ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT14 — 00002738520255140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT12 — 00000908220265120019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
- TRT12 — 00000718020245120008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005609120225230102 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Outros Agentes Insalubres | Levantamento/Liberação | Outros Sistemas de Compensação | Reflexos | Gratificação de Férias | Outras Gratificações | Acordo Tácito/Expresso | Banco de Horas | Compensação em Atividade Insalubre | Cálculo/Repercussão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
dbd23c77b74ad7097160e550a7c791dd74f217db8022e2b9df25fdccaa3639b9. SHA-256 do comentário:35d1398c27436dacc6caa38a41fa1885f92c4c4a18746ce74fbb2eb2d17ba747.