Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-RS 00001424120166210166

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 166 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ded67c6ef39a7284fec960c312402d063b8d454f71e83e1505b4a9b42a64bf6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-19 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-12-05 — Documento; TRT12 (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-12-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-12-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2017-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-01-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2017-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2017-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-26 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-10 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:04:28.959000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161019141516
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1ded67c6ef39a7284fec960c312402d063b8d454f71e83e1505b4a9b42a64bf6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-10
Definitivo (TPU 246)
2017-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-20
Remessa (TPU 123)
2017-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-07
Publicação (TPU 92)
2016-12-06
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-12-06
Conclusão (TPU 51)
2016-12-05
Recebimento (TPU 132)
2016-12-05
Documento (TPU 581)
2016-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T14:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-21T18:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-22T14:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-06T14:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-01-20T14:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-12T15:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-12T15:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-22T14:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-22T14:38:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-05T17:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-07T13:53:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-26T14:18:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-10T10:26:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-05T17:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-01-09T16:43:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-02-10T10:27:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-30T16:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.