Acordo de Não Persecução Penal — Crimes de Trânsito — TJES 00001053720238080045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2d33dfe14a8b11f0c52728bc7ef2d7632ffb306eab0ed6e60c9c1045739d497
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-28 — de Custódia; designada (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-12-18 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-08-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-12-19 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-06-12 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-06-12 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-07-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-07-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-02-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2024-12-19 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T17:05:36.101000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230131000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f2d33dfe14a8b11f0c52728bc7ef2d7632ffb306eab0ed6e60c9c1045739d497
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-28 a 2026-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-03-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-05
- Mandado (TPU 106)
- 2025-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-01T11:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2024-10-15T16:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2024-10-15T16:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2024-10-16T13:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2024-12-19T12:45:28.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2025-02-03T16:02:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2025-02-05T09:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2025-03-24T17:38:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2025-06-12T08:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2025-06-12T09:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2025-07-05T00:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2025-07-05T00:05:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2026-02-11T15:48:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2026-02-12T12:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2026-04-16T17:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2026-04-28T10:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2026-06-12T00:14:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2026-06-12T00:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-03-03T14:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-01-29T17:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2023-01-28T19:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2023-10-03T11:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-09-27T13:18:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-02-24T12:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-09-27T13:18:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-02-24T12:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-10-09T13:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-12-18T09:20:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-02-24T12:27:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-01-28T13:09:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2023-01-30T16:05:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-01-30T15:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2023-02-03T12:03:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-10-04T13:09:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-10-20T09:31:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-01-30T16:05:39.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-01-28T12:24:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2023-01-30T15:32:10.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2023-05-05T09:03:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2023-11-24T08:28:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002061520218080055 — Termo Circunstanciado · 2021-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJES — 00002057920238080016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJRR — 08047657120198230010 — Execução da Pena · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJES — 00001670520258080014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPA — 00004611620138140045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO
- TJMS — 00002952320218120024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 2ª Vara
- TJRN — 01000339420208200153 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA
- TJGO — 00254366520188090078 — Carta Precatória Criminal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001053720238080045 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Acordo de Não Persecução Penal” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-06-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f2d33dfe14a8b11f0c52728bc7ef2d7632ffb306eab0ed6e60c9c1045739d497. SHA-256 do comentário:23e945311beff619132cb45506ffecd7d053f348c202a3b403c66703def2e5ac.