TJRJ — 02943523620158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 988dcf7300e1e2f6c9152999d5a7f8e1871be15b077b300172550944cc38ed32
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-15 a 2022-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-03-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-02
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-03-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-19
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2021-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-02-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-04
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-15T14:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-07-17T14:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-13T17:07:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-30T15:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-11T16:04:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2016-03-11T16:08:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-09-06T14:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-22T14:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-03T18:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-04T14:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-02-08T15:47:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-02-19T09:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-19T09:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-07-17T14:54:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-20T17:12:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-07-21T13:52:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-07-31T13:52:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-08T12:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-01T15:34:32.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2015-10-05T15:06:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-10-07T17:16:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-07T17:58:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-15T15:06:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-17T18:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-22T16:46:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-10T13:52:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-10T13:52:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-11T16:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-01T14:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-09T15:02:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-09-19T15:02:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-09-22T14:08:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-09-22T16:31:25.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-12-11T13:55:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-03T18:49:59.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-02-04T14:03:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-18T14:03:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 03300795620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- TJRO — 70025501920178220015 — Cumprimento de sentença · 2017-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70066204920168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRJ — 03135826420158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 03101729520158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA