TJRJ — 02943523620158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 988dcf7300e1e2f6c9152999d5a7f8e1871be15b077b300172550944cc38ed32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-15 a 2022-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-18
Definitivo (TPU 246)
2022-11-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-03-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-03-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-19
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2021-02-19
Conclusão (TPU 51)
2021-02-19
Documento (TPU 581)
2021-02-18
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-08
Redistribuição (TPU 36)
2021-02-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-15T14:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2015-07-17T14:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-07-20T17:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-08-13T17:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  5. 2015-08-13T17:07:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2015-09-30T15:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-03-11T16:04:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ]
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  8. 2016-03-11T16:08:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ]
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  9. 2016-09-06T14:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  10. 2016-09-22T14:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2021-02-03T18:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2021-02-04T14:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2021-02-08T15:47:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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        },
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          "codigo": 2,
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  14. 2021-02-19T09:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2021-02-19T09:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2015-07-17T14:54:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-07-20T17:12:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  18. 2015-07-21T13:52:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-07-31T13:52:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-09-08T12:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-10-01T15:34:32.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  22. 2015-10-05T15:06:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2015-10-07T17:16:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2015-10-07T17:58:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2015-10-15T15:06:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2015-12-17T18:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-02-22T16:46:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-03-10T13:52:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2016-03-10T13:52:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2016-03-11T16:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-06-01T14:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-09-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-09-09T15:02:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2016-09-19T15:02:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2016-09-22T14:08:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2016-09-22T16:31:25.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2020-12-11T13:55:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2021-02-03T18:49:59.000Z — Incompetência (TPU 941)
  39. 2021-02-04T14:03:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2021-02-18T14:03:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.