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TRE-PB — 06001663420246150060

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cba6c7f1603708b6675a380d977d45a6aa08072c882a661c446a91f5eaaa2230

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-13: Definitivo (TPU 246)
2024-09-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-13: Documento (TPU 581)
2024-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-05: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05: Publicação (TPU 92)
2024-09-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-09T11:09:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T16:01:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T14:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T10:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T14:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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2024-08-09T11:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T11:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T11:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-09T11:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T15:20:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-21T09:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-22T07:49:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-29T15:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T15:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-29T15:46:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-30T13:57:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T03:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-02T03:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-02T14:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T14:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T14:02:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T09:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T09:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T09:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-09T02:38:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T02:38:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14291",
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2024-09-11T10:51:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-09-13T14:26:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T11:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-03T13:59:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-09-03T13:59:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-05T09:24:49.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-05T09:24:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2024-09-13T14:30:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
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}

2024-09-13T14:30:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}

2024-09-17T17:06:37.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002482120206150023 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
TSE — 06001322320206190049 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB / GABINETE STF3
TRE-ES — 06004197920246080007 — Registro de Candidatura · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002088720206180077 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
TRE-PE — 06001321720206170069 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB / 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002476820246150064 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-MT — 06002668720246110031 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB / 31ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 06000724420246120004 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS