TJPE — 00000220720218170250
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 556eca82b1e2eff989384c847c03ae1cf72c428764dff0229dcf4caa47097fc0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2025-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-19
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Livramento condicional
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-19T09:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-02-21T14:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-19T07:34:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-01-12T07:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-11-29T07:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-11-22T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-19T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-04-06T07:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-03-05T09:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2024-12-19T09:12:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-12T16:22:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-19T16:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-19T16:31:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2024-04-23T20:37:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-02-21T14:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-02-21T14:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-02-21T14:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-02-21T14:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-02-21T14:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-02-15T10:55:19.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2024-01-25T06:23:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000178220218170250 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-25 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000305020138171030 — Carta Precatória Criminal · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJPA — 00003411820158140072 — Petição Criminal · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- TJPE — 00000302220218170690 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TJAP — 00030873820218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- STJ — 00004267920198070000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJPI — 00001848520168180076 — Execução da Pena · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJPI — 00001873720168180077 — Execução da Pena · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ