TJAC — 06020865020158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 237f07bd020ca33a9e52206bccaa1b6fb02f4dbf6d42e72af61b2314b5054e24
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-25 a 2018-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-26
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2015-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2015-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-26T17:38:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-06-26T17:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-30T15:50:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-27T15:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-14T09:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-07-21T11:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-25T14:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-26T09:33:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-25T10:22:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-03-16T09:51:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-26T11:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-05-27T09:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-25T10:22:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001973420178100024 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
- TJRO — 70096397520178220021 — Cumprimento de sentença · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA GENÉRICA
- TJPI — 00001734220198180079 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJMG — 12540467120188130000 — Recurso Especial · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 15ª Câmara Cível
- TJPE — 00000285120258173070 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJMA — 00001972620158100114 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
- TJMA — 00001967120168100125 — Cumprimento de sentença · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJAM — 01062556420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª TURMA RECURSAL