TRE-BA — 06000318620236050140

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 140 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2559d9e8c3e9c4239b67466ff335b493cfd56547a395fadbc4719dc0a09d4797

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2023-09-12T13:57:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-09-12T14:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-09-12T14:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-09-12T14:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-09-12T14:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-09-12T14:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-09-13T08:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-09-14T13:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-09-15T08:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-10-04T10:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-10-04T10:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-10-04T10:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-10-05T11:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-10-05T11:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-10-05T11:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-10-05T11:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-10-05T11:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-10-06T08:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-10-06T11:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-10-06T14:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-10-09T09:07:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-11-06T14:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-11-06T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-11-07T13:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-11-07T13:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-11-08T10:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-11-08T10:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-11-14T08:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-11-14T09:02:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-09-12T13:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-09-13T02:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-09-13T02:39:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2023-10-04T03:11:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-10-05T08:54:00.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-10-05T08:54:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-10-06T02:07:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2023-10-06T02:07:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2023-10-12T03:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-11-08T09:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-11-08T09:29:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2023-11-14T06:32:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2023-11-14T08:50:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2023-11-14T08:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2023-11-14T08:59:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2023-11-14T08:59:10.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2023-11-14T09:02:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2023-11-14T09:02:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.