TJAL — 02051581920038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e03a41f8a98d4405d34d1e6bda2df7662504123c73cff25e11100a880cccfaff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2023-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Desistência (TPU 463)
- 2023-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-30T21:15:28.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
- 2020-04-09T20:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-22T19:01:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-22T19:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-22T19:01:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-01T15:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-17T17:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-03-14T19:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18T13:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21T09:35:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-31T13:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-12-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-26T23:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-09T14:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-31T13:53:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-07-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-25T18:52:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-10-19T09:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-22T07:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-19T13:42:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-07-19T13:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-19T13:43:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-17T06:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-17T22:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-17T22:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-01-19T16:06:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-19T16:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-26T13:53:59.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-05-05T22:48:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-04T22:21:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-07-18T09:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-18T09:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-18T09:03:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-29T00:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-25T10:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-05T09:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-14T13:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08034534320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002778220188110008 — Cumprimento de sentença · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJRJ — 00008970720118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00008925820068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80041697520198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRJ — 00008867520118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80021283820198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80035435620198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS