TJRJ — 03238069520148190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa4256733ba3a44d563cc8dcac4c41e47eecf3184a34176e0e3e4109c9e2cab7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-22 a 2017-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-28
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-28
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-16
Definitivo (TPU 246)
2017-08-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-27
Conclusão (TPU 51)
2015-09-18
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-18
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-05-07
Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-22T11:53:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2014-09-23T11:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2014-09-24T10:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2014-09-26T12:42:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  5. 2015-04-24T19:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2015-04-24T19:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2015-04-24T19:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2015-04-27T19:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2017-07-27T13:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2014-09-23T12:05:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-09-24T10:37:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2014-09-25T11:52:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2014-09-25T11:52:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2014-10-05T11:52:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2014-10-05T11:52:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-05-07T19:21:04.000Z — Desistência (TPU 463)
  17. 2015-09-08T15:32:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-09-08T15:32:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-09-18T15:32:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-09-18T15:32:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2017-07-27T13:48:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2017-08-16T13:15:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2017-08-16T13:15:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2017-08-16T14:15:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-08-28T13:15:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2017-08-28T13:15:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.