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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSC 00025116720158240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5a12efbcd87d63cb810f442181961af026176510a8c4f5e85872c15125521ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2015-07-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-07-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-04-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-04-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-05-08 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-05-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-24 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:05:57.676000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150710181032
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e5a12efbcd87d63cb810f442181961af026176510a8c4f5e85872c15125521ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-10 a 2020-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-23
Documento (TPU 581)
2020-09-23
Documento (TPU 581)
2020-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-24
Definitivo (TPU 246)
2020-05-24
Documento (TPU 581)
2020-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Publicação (TPU 92)
2020-05-08
Morte do agente (TPU 1042)
2020-05-08
Publicação (TPU 92)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-10T16:06:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-06-20T12:28:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2015-07-14T17:29:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-07-10T18:15:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-09-23T14:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-09-23T14:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-05-24T22:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-05-24T22:41:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-05-24T22:38:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-05-20T21:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-05-12T05:53:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-05-08T20:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-05-08T19:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-05-08T17:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-05-08T17:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-05-08T17:11:25.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  17. 2020-04-29T12:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2020-04-28T18:07:06.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-04-16T12:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-04-16T12:30:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-04-16T11:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-03-26T13:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-03-25T19:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-03-24T15:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-03-24T15:16:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-03-24T15:14:28.000Z — Procedência (TPU 219)
  27. 2020-01-23T18:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-01-23T17:08:28.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-12-18T10:40:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-12-16T18:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-12-16T11:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-12-12T15:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-11-26T18:42:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-11-17T16:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-11-11T13:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-11-11T13:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-11-11T12:59:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-11-11T12:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-11-11T12:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-11-11T12:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.