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TJPE — 00000221420198170820

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 677f7e843ba00fb85dd349b6de7b1b7346f80937d3db6f2b684d2ab15b1f53b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2025-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-22: Definitivo (TPU 246)
2025-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-17: Publicação (TPU 92)
2025-02-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-04-22T12:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-08T11:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-29T12:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-29T12:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-13T19:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13T19:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-02-13T19:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-31T12:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-27T18:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-27T18:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-09T07:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T15:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-24T11:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-11T10:51:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-09T11:06:05.000Z — Mandado (TPU 106)

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2024-04-09T11:06:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-04T09:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-04T09:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T09:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-22T09:06:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-15T08:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T08:39:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T09:39:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T12:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T12:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-08T11:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-10T19:33:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2023-07-26T09:48:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T08:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-20T08:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T14:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T10:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T08:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-19T08:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2021-12-06T09:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2021-10-26T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T17:54:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2021-10-14T09:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-18T11:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2020-12-18T11:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002076720218120029 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / 1ª Vara Criminal
TJES — 00001428720248080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJPB — 00006043220168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TJRR — 08011946220198230020 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA CRIMINAL
TJMT — 00003081320208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
TJAP — 00025804420208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPI — 00001728520208180026 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
TJMA — 00001953720198100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O