TJES — 00001056420158080062
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bca45292e8072cec79615ce63bbdfc0fd3cdcee1d0604b1e564b9b12b233c021
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2020-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-15
- (TPU )
- 2019-05-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-07
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00013176920158260111 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA UNICA DE CAJURU
- TJMT — 00002298620178110064 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / Quinta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPE — 00000221220158171060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJES — 00001052420248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJES — 00001050920238080022 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 2ª VARA - IBIRACU
- TJRJ — 00015864820128190034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / ITAPERUNA 2 VARA
- TJES — 00001423720218080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJSP — 00063153820158260028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 02 CUMULATIVA DE APARECIDA