TJPA — 00063055120208140028

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d6bfc583926c7ff6d2fd71c4f8a82a091b333d471a82a994b3dabdd7bf88cc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-16 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-08-01
Conclusão (TPU 51)
2025-07-25
Petição (TPU 85)
2025-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-09
Petição (TPU 85)
2024-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-17T10:28:35.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  2. 2020-12-11T09:10:57.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  3. 2021-01-15T10:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  4. 2021-03-24T10:07:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  5. 2021-10-11T08:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  6. 2022-01-28T02:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  7. 2022-02-02T13:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  8. 2022-02-02T13:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  9. 2022-02-17T20:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  10. 2022-02-21T15:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  11. 2022-06-21T08:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  12. 2022-07-14T10:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  13. 2022-07-18T13:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  14. 2023-03-01T10:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  15. 2023-03-19T17:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  16. 2023-03-25T10:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  17. 2023-07-10T09:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  18. 2023-08-04T15:36:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  19. 2023-08-05T04:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  20. 2023-08-18T10:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  21. 2023-09-07T09:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  22. 2023-09-11T15:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  23. 2023-09-20T09:33:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  24. 2023-09-22T09:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  25. 2023-11-05T21:26:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  26. 2023-11-05T21:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  27. 2024-04-04T16:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  28. 2024-04-15T11:28:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  29. 2024-04-22T09:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  30. 2024-04-25T05:21:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  31. 2024-05-02T09:56:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  32. 2024-05-03T15:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  33. 2024-05-18T05:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  34. 2024-06-06T12:55:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  35. 2024-06-06T12:55:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  36. 2024-06-07T09:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  37. 2024-06-07T14:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  38. 2024-06-11T01:44:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  39. 2024-06-11T01:44:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }
  40. 2024-07-07T02:40:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7813",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.