Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 03238415520148190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 003959e348a6bff2c8fb9e6e6de39307baf23856dcc114a380d1c14c62af1711
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação por Trabalho Educacional - GTE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-09-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-10-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-10-07 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-02-03 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-02-13 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-03-03 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-03-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-07-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-07-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-07-19 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-07-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-07-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-07-29 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-22 a 2017-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-04
- Confirmada (TPU 12288)
- 2016-03-03
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2015-02-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-10-07
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-22T12:03:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-10-01T14:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-01T14:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-17T13:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-07T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2015-02-03T09:23:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-02-13T09:23:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-03T18:17:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-03-04T16:00:38.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2017-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-19T16:15:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-19T16:15:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-20T09:34:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-20T16:15:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-29T16:15:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 03395806820148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- TJRO — 70025501920178220015 — Cumprimento de sentença · 2017-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70066204920168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRJ — 03115525620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 03132621420158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA