TRF5 — 05203502620194058013
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas
- 2019-08-30T15:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-06T14:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-09-25T12:48:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-01-14T18:05:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00071362520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000532520154013804 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00072168620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00073277020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-04 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00040826920184025103 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-23 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003788720104019199 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003761220054036104 — Agravo em Recurso Especial · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001367720168080053 — Cumprimento de sentença · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
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