Wiki Jurídica

TRE-RJ — 06000521920256190038

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daadf83be2adc321cd2992d658da3a2d8c72ef75dd412f86b446bf99926ad6fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-04 a 2025-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-15
Definitivo (TPU 246)
2025-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-15
Documento (TPU 581)
2025-12-12
Petição (TPU 85)
2025-12-12
Documento (TPU 581)
2025-12-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-10
Procedência (TPU 219)
2025-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-10
Documento (TPU 581)
2025-12-10
Documento (TPU 581)
2025-12-10
Documento (TPU 581)
2025-11-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-04T15:05:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  2. 2025-09-04T15:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  3. 2025-11-05T19:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  4. 2025-09-04T15:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  5. 2025-09-04T15:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  6. 2025-10-24T17:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  7. 2025-10-24T17:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  8. 2025-10-29T17:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  9. 2025-10-29T17:47:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  10. 2025-12-10T13:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  11. 2025-12-10T13:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  12. 2025-12-10T17:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  13. 2025-12-10T17:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  14. 2025-12-12T23:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  15. 2025-12-12T23:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  16. 2025-12-15T18:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  17. 2025-09-04T15:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  18. 2025-10-24T17:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  19. 2025-10-24T17:23:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  20. 2025-12-10T13:00:19.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  21. 2025-12-10T13:00:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  22. 2025-12-15T18:07:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  23. 2025-12-15T18:07:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.