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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00001432220166210135

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 135 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec7a5b8f0154bb84a4adf06cf6ca8895eb9d5c4c12ab9f0d1d16eb21e2a785dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-20 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-10-02 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-10-09 — Documento; TRT12 (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-10-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-11-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-13
Definitivo (TPU 246)
2017-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-10-24
Conclusão (TPU 51)
2017-10-09
Documento (TPU 581)
2017-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T14:25:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-29T11:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-10-02T18:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-10-02T18:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-10-24T13:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-05T14:41:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-16T18:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-10-09T12:35:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-10-09T12:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-11-07T15:50:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-11-13T16:57:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-11-13T16:57:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-29T11:05:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-01T17:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-10-02T18:47:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-10-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-10-24T14:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-10-25T13:59:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-11-13T16:58:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-08-27T14:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27258",
    "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.