TJSE — 00087914520168250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8d0400bd65fcab13f6094bb923256ef019540ff64ac90adf61c56554754c07f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2018-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-19
- (TPU )
- 2018-04-07
- (TPU )
- 2018-04-07
- (TPU )
- 2018-04-06
- (TPU )
- 2018-04-06
- (TPU )
- 2018-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-04
- Desistência (TPU 463)
- 2018-04-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-20
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-05T12:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-03T11:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-05T11:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-06T12:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-25T11:03:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-21T09:56:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-30T10:11:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-28T12:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-16T09:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-31T15:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-04-19T01:10:08.000Z — (TPU )
- 2018-04-07T09:16:46.000Z — (TPU )
- 2018-04-07T09:16:20.000Z — (TPU )
- 2018-04-06T09:50:57.000Z — (TPU )
- 2018-04-06T09:50:32.000Z — (TPU )
- 2018-03-20T01:09:32.000Z — (TPU )
- 2018-03-08T11:38:38.000Z — (TPU )
- 2018-02-20T01:08:59.000Z — (TPU )
- 2018-02-08T11:44:41.000Z — (TPU )
- 2018-02-05T21:04:34.000Z — (TPU )
- 2018-02-05T08:55:48.000Z — (TPU )
- 2018-02-05T08:51:26.000Z — (TPU )
- 2017-10-31T13:19:17.000Z — (TPU )
- 2017-09-26T01:09:59.000Z — (TPU )
- 2017-09-14T09:08:26.000Z — (TPU )
- 2017-07-28T10:37:30.000Z — (TPU )
- 2017-07-07T02:06:21.000Z — (TPU )
- 2017-06-26T09:44:42.000Z — (TPU )
- 2017-06-21T12:00:44.000Z — (TPU )
- 2017-06-02T13:03:26.000Z — (TPU )
- 2017-05-18T04:16:55.000Z — (TPU )
- 2017-05-05T11:19:31.000Z — (TPU )
- 2017-03-17T09:34:34.000Z — (TPU )
- 2017-03-16T14:31:13.000Z — (TPU )
- 2017-02-25T04:32:31.000Z — (TPU )
- 2017-02-14T12:28:34.000Z — (TPU )
- 2017-01-13T08:37:11.000Z — (TPU )
- 2018-06-07T09:15:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-07T09:15:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-04T13:40:58.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8366", "nome": "2ª Vara Civel de Estância" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00055537620168250040 — Execução Fiscal · 2016-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00003592420178250020 — Execução Fiscal · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / CEDRO DE SÃO JOÃO