Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Dívida Ativa não-tributária — TJRS 00056711220108210125

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - São Francisco de AssisGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b052ea3af0b54ce0b11655bcaf154c343c41919fe7a7d0125e69947392cd0e93

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: b052ea3af0b54ce0b11655bcaf154c343c41919fe7a7d0125e69947392cd0e93
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-02-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2019-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2020-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-12 a 2020-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-29
Definitivo (TPU 246)
2020-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-29
Recebimento (TPU 132)
2020-07-21
Recebimento (TPU 132)
2020-07-06
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-18
Petição (TPU 85)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-09-24
Recebimento (TPU 132)
2019-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-15T12:09:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-01-28T09:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-02-25T15:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-01-15T14:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-01-22T12:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-05-24T09:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-02-18T13:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-02-18T14:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2010-04-12T10:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-01-16T13:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-10-05T12:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-10-06T12:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-11-24T16:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-02-22T11:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-02-25T15:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-03-30T13:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-04-11T15:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-20T11:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-04-29T14:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-09-18T10:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-12-11T14:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-02-05T13:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-02-20T12:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-04-20T13:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-05-23T10:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-09-23T17:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-09-24T12:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-12-09T10:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-12-09T10:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-02-18T13:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-07-06T11:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-07-21T18:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-09-29T15:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-09-29T17:17:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2020-09-29T17:18:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.