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TRF4 — 00430587120054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22a8f19ba52973134bc2998b408dd6da4ad4f7d90e5cbb78b25651be5d67f56e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-29 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01: Autos Eliminados (TPU 870)
2023-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-06: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-02-24: Recebimento (TPU 132)
2016-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-24: Recebimento (TPU 132)
2016-02-24: Remessa (TPU 123)
2016-02-24: Remessa (TPU 123)
2015-12-07: Recebimento (TPU 132)
2015-12-04: Remessa (TPU 123)
2014-09-03: Recebimento (TPU 132)
2014-08-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-27T17:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T17:07:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T16:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T13:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T16:58:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-24T17:57:35.000Z — Apensamento (TPU 135)

2012-05-10T13:19:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-16T11:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-16T11:50:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-28T14:02:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-25T13:19:17.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2009-06-10T11:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-04T14:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-04T14:48:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-27T12:30:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-21T10:44:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-17T10:51:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-09T18:39:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-03-16T15:47:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-16T15:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2009-03-04T16:20:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-10T18:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-10T13:12:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-10T12:04:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-28T12:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-26T16:04:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2008-11-18T14:54:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2008-11-07T11:11:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2008-10-15T12:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-09T19:11:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-09T11:29:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-22T11:38:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-20T19:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-08-19T15:07:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-07-30T14:44:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-02T15:46:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-05-28T18:48:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

2008-05-27T13:54:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2008-05-13T13:01:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00106980719988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00105958720048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003356320158110017 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TRF4 — 00150000420044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00076148320054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJRN — 00104028219988200001 — Procedimento Comum Cível · 1998-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00019013020054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004261420188100103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)