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Execução Fiscal — Contribuições Sociais — TRF1 00001714420054013806

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª Patos de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5f2ad4c28b2db2835c60f2e0417b2c811a23ef16443760264a618ab47e0149e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: c5f2ad4c28b2db2835c60f2e0417b2c811a23ef16443760264a618ab47e0149e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 211 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-08-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-06 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  3. 2017-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2017-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2017-06-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2017-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2017-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2017-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2017-11-17 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2018-02-02 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2018-04-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  12. 2021-08-12 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2021-09-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  14. 2021-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  15. 2021-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  16. 2021-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  17. 2021-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  18. 2022-08-31 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2011-05-06 trata do assunto oficial «Contribuições Sociais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-04-23 trata do assunto oficial «Contribuições Sociais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-31 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31
Remessa (TPU 123)
2022-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2022-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-08
Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2021-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-14
Petição (TPU 85)
2021-09-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-31T15:04:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  2. 2005-09-06T12:50:33.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
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  3. 2005-09-16T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2006-02-16T17:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
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  5. 2006-03-28T12:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12403",
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  }
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  6. 2006-10-05T17:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12403",
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  7. 2006-11-01T18:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12403",
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  8. 2007-02-13T13:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
  9. 2007-02-16T15:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
  10. 2007-02-28T14:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
  11. 2007-04-09T12:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
  12. 2007-05-25T10:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
  13. 2007-07-24T14:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
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  14. 2008-04-03T18:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  15. 2010-02-02T18:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  16. 2010-02-02T18:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
  17. 2010-03-24T14:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
  18. 2010-04-07T14:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
  19. 2010-06-17T14:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
  20. 2011-06-08T11:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
  21. 2011-06-16T12:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
  22. 2012-04-18T16:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
  23. 2012-12-03T12:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
  24. 2013-03-01T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
  25. 2013-08-20T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
  26. 2013-08-20T18:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
  27. 2013-11-13T18:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
  28. 2013-11-22T13:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
  29. 2013-12-03T11:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
  30. 2014-02-24T10:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
  31. 2014-04-23T16:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
  32. 2014-07-01T10:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
  33. 2014-09-01T09:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
  34. 2015-01-26T12:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
  35. 2015-04-10T13:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
  36. 2015-04-23T11:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
  37. 2015-04-29T12:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
  38. 2015-06-01T17:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
  39. 2015-07-13T11:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
  40. 2015-07-27T16:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.