TJAP — 00001045720258030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 683f090eb658baf07ac59d3fbc462a303d96d9a97f975086ab9615f63a1409ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2025-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-08
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-11
- Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
- 2025-03-11
- Preliminar (TPU 12753)
- 2025-03-10
- Mandado (TPU 106)
- 2025-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas
- 2025-01-03T11:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-02-02T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-03-24T11:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-03-24T11:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-04-08T08:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-05-02T06:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-05-02T09:36:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003835320174058100 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Superior Tribunal de Justiça
- TJPA — 00002963520178140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA
- TJMT — 00003036420128110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPI — 00001683220198180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TJDFT — 00167634820168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMA — 00001910420118100132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TJDFT — 00167816820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPB — 00005803420168150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 1ª Vara Mista de Sousa
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- Crimes contra a ordem tributária: quando sonegar é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada