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Recurso Inominado Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF2 00115536020164025151

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2016-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d56dbab3e9eec0cffde1c2d3d8c758605943d8632d30b905b11b4bb6fc81717c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-08-29 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-07-12 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-09-11 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-30 a 2017-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-11
Não-Provimento (TPU 239)
2017-07-12
Recebimento (TPU 132)
2017-07-12
Redistribuição (TPU 36)
2016-08-29
Não-Provimento (TPU 239)
2016-08-03
Não-Provimento (TPU 239)
2016-06-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-30T12:59:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-07-12T15:39:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2016-08-03T11:12:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2016-08-29T17:13:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2017-07-12T15:39:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-09-11T15:49:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.