TRE-SC — 06000147720256240099

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 99 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6c794a415f8c10089208446ad5a7b6b9e48f23e5cafaa1293bb4ec2eb1118dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-08 a 2025-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-06
Definitivo (TPU 246)
2025-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-06
Recebimento (TPU 132)
2025-05-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-06
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2025-05-06
Documento (TPU 581)
2025-05-06
Redistribuição (TPU 36)
2025-05-06
Documento (TPU 581)
2025-04-30
Conclusão (TPU 51)
2025-04-30
Documento (TPU 581)
2025-04-28
Recebimento (TPU 132)
2025-04-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-08T17:58:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14701",
        "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-04-08T18:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14701",
        "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-04-28T14:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14701",
        "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-04-28T14:44:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-04-30T14:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-04-30T14:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-05-06T13:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-05-06T13:36:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14701",
        "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-05-06T17:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14701",
        "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-04-08T17:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14701",
        "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-04-28T13:12:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14701",
        "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-04-28T13:12:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14701",
        "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-04-28T14:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-05-06T13:26:16.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-05-06T13:26:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-05-06T13:36:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14701",
        "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-05-06T17:31:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14701",
        "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-05-06T17:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14701",
        "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.