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TRT18 — 00003008620265180013

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: Goiânia - 13a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48ac5934d80ce4a5f0a8dc1e1375edd1c82268d2d449fe2651b95a8aecb29a13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-19 a 2026-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-18: Remessa (TPU 123)
2026-09-18: Publicação (TPU 92)
2026-09-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-17: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-17: Conclusão (TPU 51)
2026-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-26: Petição (TPU 85)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicabilidade/Cumprimento | Contribuição Assistencial | Aplicabilidade

Movimentações públicas

2026-02-19T20:45:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-02-20T10:48:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-02-20T11:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-02-20T11:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-02-23T03:08:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}
```

2026-02-23T03:08:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-03-23T08:06:56.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}
```

2026-03-23T08:09:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29324",
    "nome": "CEJUSC Goiania"
  }
}

2026-03-23T13:29:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29324",
    "nome": "CEJUSC Goiania"
  }
}

2026-03-24T08:01:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29324",
    "nome": "CEJUSC Goiania"
  }
}

2026-03-24T08:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-03-24T17:14:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-03-24T18:20:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-04-06T16:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-04-07T08:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-08-12T09:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-08-12T12:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-08-12T13:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-08-13T05:10:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}
```

2026-08-13T05:10:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-08-26T13:37:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-08-28T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}
```

2026-08-28T08:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-09-16T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}
```

2026-09-17T08:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-09-17T08:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-09-17T09:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-09-18T05:31:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}
```

2026-09-18T05:31:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-09-18T11:57:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-02-19T20:45:30.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}
```

2026-04-06T16:26:47.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-04-07T08:20:50.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-08-12T09:42:42.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}

2026-08-12T12:51:11.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}
```
2026-09-17T08:41:47.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29286",
    "nome": "Goiânia  - 13a Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004038820265180241 — Ação de Cumprimento · 2026-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / Valparaiso de Goias
TRT18 — 00001756720255180009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / Goiânia - 09a Vara
TRT9 — 00000237720245093671 — Reclamação Pré-processual · 2024-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
TRT18 — 00004025420265180128 — Ação de Cumprimento · 2026-04-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / Goiatuba
TRT5 — 00000570420245050134 — Ação de Cumprimento · 2024-01-25 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
TRT5 — 00000493020245050133 — Ação de Cumprimento · 2024-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
TRT5 — 00000492720245050134 — Ação de Cumprimento · 2024-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
TRT4 — 00008899820115040561 — Ação de Cumprimento · 2011-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Órgão julgador: Goiânia - 13a Vara / VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO