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TJAL — 02061499220038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aee9fb7b71c10016eae027394a6266e0d844a3298d0d19675a76bf32b3942883

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-06
Publicação (TPU 92)
2024-03-05
Republicação (TPU 928)
2024-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-28
Desistência (TPU 463)
2023-08-25
Recebimento (TPU 132)
2015-07-09
Remessa (TPU 123)
2014-12-16
Documento (TPU 581)
2014-12-16
Documento (TPU 581)
2013-11-01
Com Resolução do Mérito (TPU 385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-09T15:48:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2024-03-05T19:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2024-03-05T16:05:47.000Z — Republicação (TPU 928)
  4. 2014-12-16T11:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2013-10-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-10-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-12-16T11:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2013-10-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2013-11-01T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  10. 2023-08-28T10:24:36.000Z — Desistência (TPU 463)
  11. 2024-05-20T15:06:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2024-05-20T15:06:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2023-08-25T11:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-05-20T15:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2024-03-06T10:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2003-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.