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TJSE — 00024695320138250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3aaaf4a6f2c705c4fc0f34ec0d6593ce65a48a60c2bf017c866eb48d0b88cd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-16 a 2015-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-23
(TPU )
2015-07-28
Definitivo (TPU 246)
2015-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-06
Definitivo (TPU 246)
2015-05-26
(TPU )
2014-12-11
Recebimento (TPU 132)
2014-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-27
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-10-20
Conclusão (TPU 51)
2014-10-17
(TPU )
2014-10-16
Recebimento (TPU 132)
2014-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-23T13:00:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-23T08:01:15.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-26T13:58:18.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-17T12:21:52.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-10T11:26:03.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-16T13:52:54.000Z — (TPU )
  7. 2014-04-08T13:40:38.000Z — (TPU )
  8. 2013-10-18T10:59:55.000Z — (TPU )
  9. 2015-07-28T13:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-07-06T10:15:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-07-06T10:05:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-12-11T11:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-12-04T09:11:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-11-27T14:11:56.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  15. 2014-10-20T10:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-10-16T12:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-10-15T09:40:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-10-09T12:21:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-10-09T12:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-10-23T16:19:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2013-10-16T11:01:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2013-10-16T10:52:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.