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TRF4 — 00496220320044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb2490e4ff70f07a2cb4e582f84cb3956b0992a7f62cf3d758b53a575eb756d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-11 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-04: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Confirmada (TPU 12283)
2018-11-30: Confirmada (TPU 12283)
2016-02-03: Recebimento (TPU 132)
2016-02-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-03: Recebimento (TPU 132)
2016-02-03: Remessa (TPU 123)
2016-02-03: Remessa (TPU 123)
2015-11-12: Recebimento (TPU 132)
2015-11-12: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T13:54:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T13:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T13:25:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T15:12:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T13:42:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-10-16T13:11:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T18:14:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-30T16:43:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-22T17:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-22T17:48:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-09T12:49:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-12T17:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-12T17:44:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-07T14:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-05T14:40:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-21T15:49:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-24T14:55:42.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2013-12-16T14:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-16T14:02:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-11T20:44:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-11-29T11:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-27T14:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-11-26T02:07:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T12:37:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-07-17T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-17T15:17:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-12T11:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T15:10:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-28T12:16:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-29T15:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-29T15:02:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-17T11:11:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-05-03T16:31:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2013-04-26T10:37:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-04-09T14:37:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-01-17T15:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-01-17T15:02:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2013-01-11T14:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2012-10-31T15:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002371120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
STJ — 00004159420144036103 — Recurso Especial · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004141220144036103 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF1 — 00002337120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
TRF1 — 00002299719984013901 — Cumprimento de sentença · 1998-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Marabá
STJ — 00004070220214025101 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRF6 — 00000866520084013802 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA