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Agravo em Recurso Especial — Contratos Bancários — STJ 00002922420114025006

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 404f9ca99ab2d050a427ea024b8a9819bd74c33f767581bd45b915c66345dbf3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
  • Registro documental: 404f9ca99ab2d050a427ea024b8a9819bd74c33f767581bd45b915c66345dbf3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2017-10-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-10-30 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-11-09 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-12-05 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-12-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-01-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2018-02-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-02-20 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2018-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2018-03-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-10-30 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-04 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:50:12.172318268Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-09-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 404f9ca99ab2d050a427ea024b8a9819bd74c33f767581bd45b915c66345dbf3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-14 a 2018-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-08
Publicação (TPU 92)
2018-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-20
Não-Provimento (TPU 239)
2018-02-20
Recebimento (TPU 132)
2018-02-08
Publicação (TPU 92)
2018-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-07
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-01-03
Conclusão (TPU 51)
2017-12-28
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-09T09:01:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-10-09T14:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-30T10:33:19.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-11-09T15:13:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2017-12-05T13:37:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2017-12-07T17:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-12-19T10:52:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-12-28T14:00:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2018-01-03T16:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2017-09-14T14:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-10-30T09:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-10-31T05:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-11-10T05:30:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-12-18T20:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-12-19T11:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-02-07T16:24:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2018-02-08T05:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-02-20T17:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-02-20T16:41:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2018-03-08T05:13:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-04-04T14:48:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2018-04-04T14:48:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2017-10-30T19:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2017-11-07T16:00:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2017-11-07T17:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-11-09T16:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-11-09T18:56:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2017-12-04T14:52:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2017-12-04T14:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-12-19T10:43:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-02-07T19:19:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-03-07T16:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-03-07T18:55:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.