TJRJ — 00164691020198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 832cad359f632cacb16492458968d4c892608affbaf8099eea1f670e82ffb13e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-23 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-01-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-22
Conclusão (TPU 51)
2020-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-16
Publicação (TPU 92)
2020-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-03
Publicação (TPU 92)
2020-09-03
Conclusão (TPU 51)
2020-01-07
Confirmada (TPU 12283)
2020-01-07
Confirmada (TPU 12283)
2020-01-06
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Seqüestro e cárcere privado | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-23T13:49:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-05-24T11:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-05-24T11:47:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-12-02T15:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2020-09-03T15:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2020-09-03T15:34:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-10-16T14:05:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-10-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-01-22T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2019-06-17T15:24:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-06-17T15:33:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-09-05T16:03:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-09-05T16:12:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-01-06T17:59:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2020-01-06T17:59:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-01-06T17:59:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-01-06T18:25:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2020-01-07T10:40:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-01-07T14:33:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-01-22T17:01:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2021-02-25T13:51:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2021-02-25T14:48:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.