TJRJ — 00164691020198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 832cad359f632cacb16492458968d4c892608affbaf8099eea1f670e82ffb13e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-23 a 2021-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-01-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-07
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-07
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-06
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Seqüestro e cárcere privado | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3403
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-23T13:49:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-24T11:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-24T11:47:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-12-02T15:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-03T15:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-03T15:34:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-16T14:05:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-22T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-17T15:24:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-17T15:33:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-05T16:03:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-05T16:12:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-06T17:59:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-06T17:59:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-06T17:59:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-06T18:25:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-07T10:40:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-07T14:33:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-22T17:01:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-02-25T13:51:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-02-25T14:48:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003115620148110086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TJRN — 00065297420128200101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA
- TJMT — 00003145120118110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJRJ — 00104875020078190205 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-09 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00135842920238190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00059245220218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
- TJDFT — 00004398220188070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJDFT — 00195424920168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA