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TSE — 06000177320196130026

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19cf3b4408a535e19f00eb85ff0b7169a3e403badaac61e0e026a5742a153262

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-17 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-29
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-04-29
Recebimento (TPU 132)
2021-04-29
Documento (TPU 581)
2021-04-28
Conclusão (TPU 51)
2021-04-28
Recebimento (TPU 132)
2021-04-28
Documento (TPU 581)
2021-03-11
Recebimento (TPU 132)
2021-03-09
Recebimento (TPU 132)
2021-03-04
Petição (TPU 85)
2021-03-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-27T10:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-03-04T18:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-04-28T14:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-29T18:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-17T14:27:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-12-17T14:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-01-27T10:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-03-04T18:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-03-09T10:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-03-11T15:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-04-28T14:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-04-28T21:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-04-29T10:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-04-29T15:28:59.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2021-04-29T21:45:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-04-29T21:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.