Ação Penal Eleitoral — Inscrição Fraudulenta — TRE-PB 00000010220046150007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d387de47dfc820546b014dbbdf98c4e98fe2cc1516d78f6809d6b57e6254971f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inscrição Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-03-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-12-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-08-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-08-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-08-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-09-01 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-09-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-09-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-09-01 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-09-01 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-09-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-09-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-09-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-06-09 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-12-14 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-01 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:04:39.711000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20040309100000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2004-03-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d387de47dfc820546b014dbbdf98c4e98fe2cc1516d78f6809d6b57e6254971f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-09 a 2023-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-09-01
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-09-01
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2023-09-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-03-09T10:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-05-06T12:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-12-07T10:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-03-08T13:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-16T11:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-09-01T10:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-09-01T11:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2004-03-09T10:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-06-07T13:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2022-06-09T11:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-03-08T13:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-04-04T20:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-16T12:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-08-16T12:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-09-01T13:16:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2004-03-09T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2004-03-09T10:01:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2004-04-27T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2008-10-15T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2017-12-19T10:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2018-08-28T10:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-03-08T12:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-04-01T12:24:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-04-01T12:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-05-06T12:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-05-22T09:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-05-22T09:34:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-07-05T12:04:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-12-18T14:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-03-25T10:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-03-25T10:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-03-25T10:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-03-26T08:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-03-26T08:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-03-26T08:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-03-26T08:39:23.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-12-07T15:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2022-02-24T13:22:25.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2022-06-09T11:37:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2022-12-13T09:56:11.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06000419420226150041 — Ação Penal Eleitoral · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB
- TRE-PB — 06001396720216150024 — Inquérito Policial · 2021-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
- TRE-SP — 06000315020226260233 — Ação Penal Eleitoral · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE
- TRE-PB — 00000674020196150044 — Ação Penal Eleitoral · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
- TRE-BA — 06000647720226050151 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000686920236240016 — Ação Penal Eleitoral · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 97 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000570520206090132 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000170420216130285 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 285ª Zona Eleitoral - São Romão
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000010220046150007 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Inscrição Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
d387de47dfc820546b014dbbdf98c4e98fe2cc1516d78f6809d6b57e6254971f. SHA-256 do comentário:489399e68cd23dc247c6d5999d5d772557876b654646ffa33fc31a001ea6d361.