TJRJ — 03115161420158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10eee1b9a8faec846b29767cf7aa0dbe5296bccaaf95bea2a831621af8b60faf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-29 a 2017-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-07
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-07
Definitivo (TPU 246)
2017-08-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-24
Conclusão (TPU 51)
2016-07-08
Confirmada (TPU 12266)
2016-07-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-17
Petição (TPU 85)
2016-03-05
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-29T15:57:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-07-30T13:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2015-09-25T10:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2015-11-17T15:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2016-02-16T17:22:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  6. 2016-02-23T15:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2016-03-17T15:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2017-07-24T15:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2015-08-20T16:14:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  10. 2015-08-25T07:18:43.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  11. 2015-09-25T10:29:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-09-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-09-30T14:23:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-09-30T14:23:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-10-07T14:23:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-10-10T14:23:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2015-11-17T15:52:22.000Z — Incompetência (TPU 941)
  18. 2015-11-30T14:19:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-12-10T14:19:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2016-01-21T14:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-02-17T15:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-02-23T15:27:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  23. 2016-02-24T17:11:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2016-02-24T17:11:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2016-02-26T17:11:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2016-03-05T17:11:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2016-07-05T11:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-07-05T14:23:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2016-07-08T14:23:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2017-07-24T15:40:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2017-08-04T17:17:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2017-08-04T17:17:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2017-08-07T16:47:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2017-08-07T17:17:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2017-08-15T17:17:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.