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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00047124020038260095

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eeef3269ec50f67ee54e81020a1bc054de98d95da359676fe4314d926bda43d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-10-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2005-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2005-12-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2005-12-28 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2005-12-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2006-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2006-01-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2006-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2006-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2006-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2009-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-05-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2003-10-20 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2005-12-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2006-01-10 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-15 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Definitivo (TPU 246)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-01-22
Definitivo (TPU 246)
2006-01-30
Publicação (TPU 92)
2006-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2006-01-20
Conclusão (TPU 51)
2006-01-20
Publicação (TPU 92)
2006-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-12-28
Conclusão (TPU 51)
2005-12-28
Julgamento (TPU 193)
2005-12-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-11-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-04-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2003-10-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2003-10-20T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2005-10-31T16:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2005-11-17T15:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2005-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2005-12-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2005-12-28T13:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2006-01-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2006-01-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2006-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2006-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2006-01-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2009-01-22T14:18:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2023-05-26T15:19:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.