Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — TRT14 00001667120205140404
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a84bab8c779c39a4b868b6094829ba5e1689daa2b98c610a2de4d8028d44cbc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 153 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - PIS/RAIS - Cadastramento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Cooperativa de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - PIS - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-06-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-10-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2024-11-11 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-11-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-11-12 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2024-12-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2025-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2025-03-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2025-03-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2025-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2025-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-30 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-21 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-31 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-06T03:00:30.858000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200301014031
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2a84bab8c779c39a4b868b6094829ba5e1689daa2b98c610a2de4d8028d44cbc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-01 a 2025-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-31
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-01
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | PIS/RAIS - Cadastramento | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Cooperativa de Trabalho | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | PIS - Indenização | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenizado - Efeitos | Ente Público
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Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-01T01:40:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-03-01T01:40:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-03-03T10:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-03-13T12:39:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-03-13T12:39:02.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-03-13T12:41:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2020-03-13T13:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2020-03-13T13:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2020-03-14T00:02:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2020-03-14T00:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2020-04-27T16:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2020-05-06T14:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79520", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC" } } - 2020-05-07T16:54:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-05-07T16:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-05-14T15:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-05-21T18:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-05-23T00:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-05-23T00:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-06-18T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-06-23T08:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-06-25T00:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-06-25T00:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-07-02T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-07-06T09:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-07-07T00:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-07-07T00:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-07-15T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-07-29T11:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-07-29T11:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-07-29T11:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-07-30T00:17:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-07-30T00:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-07-30T00:17:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-07-30T00:17:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-07-31T21:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-08-07T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-08-07T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-08-09T03:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } } - 2020-08-19T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30403", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00004495020125040664 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT2 — 00006764220105020316 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT4 — 00002991220115040662 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT4 — 00011028620125040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00003655020135020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00000608520125020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000558620175050196 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT22 — 00004875620165220103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT22
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / VARA DO TRABALHO DE PICOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001667120205140404 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | PIS/RAIS - Cadastramento | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Cooperativa de Trabalho | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | PIS - Indenização | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenizado - Efeitos | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 153 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2a84bab8c779c39a4b868b6094829ba5e1689daa2b98c610a2de4d8028d44cbc. SHA-256 do comentário:4378f1b39d1a84e256af4bbd50ffe3e0fd9fbad0e960ff199e4c91585cae2f20.