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TRF4 — 00445373620044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7de749ac7d062dea493fe427c1f1f2ef638d163b401af63547a1d1576375bd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-26 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-11: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-06-17: Recebimento (TPU 132)
2016-06-16: Recebimento (TPU 132)
2016-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-16: Remessa (TPU 123)
2016-06-15: Remessa (TPU 123)
2016-03-04: Recebimento (TPU 132)
2016-03-03: Remessa (TPU 123)
2014-05-20: Documento (TPU 581)
2010-10-26: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-01T17:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T16:24:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T17:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-03-03T15:04:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-20T17:57:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-26T15:57:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-19T14:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-18T13:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-08T17:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-08T17:03:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-22T12:12:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-11-04T17:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-04T17:54:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-14T16:10:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-03T15:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-08T10:38:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-29T15:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-06-22T10:32:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-06-19T18:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-03T12:57:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-29T17:47:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-19T13:17:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-13T16:07:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-13T16:06:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-12T14:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-16T11:58:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-02T15:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-02T15:13:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-22T11:38:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-11T13:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-12T13:21:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-07-07T15:24:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-01T10:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2008-06-30T12:00:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2008-05-13T14:37:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-05-09T13:19:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-09T13:17:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-04-28T12:39:14.000Z — Mandado (TPU 106)

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    }
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}

2008-04-10T13:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 64774502520098130024 — Recurso Especial · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00063650220048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00063997420048200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2004-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00061774820008200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00014745820124025152 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJMT — 00003072520158110008 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TRF2 — 00008200820114025152 — Recurso Inominado Cível · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003879220168110027 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA